Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 39

Número: 39

Data: 24/05/2024

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

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DECRETO Nº 40

Número: 40

Data: 24/05/2024

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

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DECRETO Nº 41

Número: 41

Data: 24/05/2024

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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DECRETO Nº 42

Número: 42

Data: 24/05/2024

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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DECRETO Nº 44

Número: 44

Data: 24/05/2024

Ementa: Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.

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PORTARIA Nº 18

Número: 18

Data: 22/05/2024

Ementa: “Dispõe sobre a Designação de servidores para compcomissão de avaliação dos produtos que compõe a cesta básica da empresa Esperia Distribuidora de Alimentos Ltda EPP, conforme especificado no processo de licitação do Pregão Presencial nº 09/2024

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PORTARIA Nº 16

Número: 16

Data: 15/05/2024

Ementa: “Dispõe sobre retorno no cumprimento da carga horária habitual do concurso público do empregado público no Município de Indiana/SP, e dá outras providências”.

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PORTARIA Nº 15-A

Número: 15-A

Data: 13/05/2024

Ementa: “Dispõe sobre a nomeação da servidora TABATA SCORPIONI MACHADO para preenchimento do cargo de provimento efetivo de “Psicóloga” e dá outras providências”

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DECRETO Nº 35

Número: 35

Data: 08/05/2024

Ementa: “Dispõe sobre a substituição de membro para exercer a função de equipe de apoio, em conformidade com o disposto na Lei Federal 14.133/2021, que institui o novo regime de licitações e contratações públicas”.

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DECRETO Nº 34

Número: 34

Data: 08/05/2024

Ementa: “Dispõe sobre desafetação de Bens Móveis inservíveis para fins de leilão Público que especifica e dá outras providências.”

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