Leis, Decretos e Portarias

LEI Nº 2076

Número: 2076

Data: 28/03/2018

Ementa: Dispõe sobre a ampliação do período de licença maternidade ?à servidora pública municipal para 180 (cento e oitenta) dias, e dá outras providências.

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LEI Nº 2077

Número: 2077

Data: 28/03/2018

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Indiana a celebrar nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 "Termo de Colaboração" com o "Lar dos Velhinhos Nossa Senhora Aparecida - Sociedade de São Vicente de Paulo" e dá outras providências.

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DECRETO Nº 06

Número: 06

Data: 14/03/2018

Ementa: "DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE INDIANA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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PORTARIA Nº 05

Número: 05

Data: 12/03/2018

Ementa: "Dispõe sobre a nomeação do servidor Rodrigo Aparecido Mantovani para o preenchimento do cargo de provimento em comissão de "Assistente Coordenador de Esportes" e dá outras providências."

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PORTARIA Nº 05

Número: 05

Data: 12/03/2018

Ementa: Dispõe sobre a nomeação do servidor Rodrigo Aparecido Mantovani para o preenchimento do cargo de provimento em comissão de "Assistente Coordenador de Esportes" e dá outras providências.

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LEI Nº 2075

Número: 2075

Data: 07/03/2018

Ementa: Dispõe sobre a denominação de Ruas no Município de Indiana-SP.

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LEI Nº 2074

Número: 2074

Data: 02/03/2018

Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença ou afastamento sem remuneração para servidor público municipal e dá outras providências.

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DECRETO Nº 05

Número: 05

Data: 01/03/2018

Ementa: Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar."

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DECRETO Nº 04

Número: 04

Data: 09/02/2018

Ementa: Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar."

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DECRETO Nº 03

Número: 03

Data: 07/02/2018

Ementa: "Dispõe sobre o funcionamento dos Órgaos da Administração Pública Municipal de Indiana-SP nos dias 12 e 14 de fevereiro e dá outras providencias".

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