Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA Nº 02

Número: 02

Data: 03/01/2018

Ementa: Dispõe sobre a Designação da Comissão de Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Indiana e dá outras providências.

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DECRETO Nº 01

Número: 01

Data: 02/01/2018

Ementa: Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar."

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DECRETO Nº 01-A

Número: 01-A

Data: 02/01/2018

Ementa: "Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de indiana e dá outras providências".

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LEI Nº 2069

Número: 2069

Data: 27/12/2017

Ementa: Dispõe sobre: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2018 e da outras providências.

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LEI Nº 2070

Número: 2070

Data: 27/12/2017

Ementa: Dispõe sobre: PLANO PLURIANUAL - P.P.A. PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 2071

Número: 2071

Data: 27/12/2017

Ementa: Dispõe sobre: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2.018 e dá outras providências.

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DECRETO Nº 35

Número: 35

Data: 05/12/2017

Ementa: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde no Município de Indiana-SP durante o biênio 2017/2018 e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 34

Número: 34

Data: 04/12/2017

Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para preenchimento do cargo de provimento em comissão de "ASSISTENTE DE COORDENADOR DE ESPORTES" e dá outras providências.

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DECRETO Nº 34

Número: 34

Data: 04/12/2017

Ementa: Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar."

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LEI Nº 2068

Número: 2068

Data: 29/11/2017

Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei nº 2057 de 21 de julho de 2017 que trata do convênio com o Lar Espírita Assistencial Irmã Sheila e dá outras providências.

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