Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 33

Número: 33

Data: 29/11/2017

Ementa: Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar."

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PORTARIA Nº 33

Número: 33

Data: 22/11/2017

Ementa: Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura de Indiana.

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DECRETO Nº 32

Número: 32

Data: 16/11/2017

Ementa: Dispõe sobre os procedimentos do processo de inscrição, classificação e atribuição de classes e ou aulas.

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LEI Nº 2067

Número: 2067

Data: 14/11/2017

Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei nº 2046 de 09 de fevereiro de 2017 que trata da manutenção de terrenos no município de Indiana-SP e dá outras providências.

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LEI Nº 2066

Número: 2066

Data: 13/11/2017

Ementa: Dispõe sobre a alteração da referência salarial de emprego de provimento em comissão constante da Lei Municipal 1.866 de 01 de março de 2010 e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 32

Número: 32

Data: 10/11/2017

Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora MARCIA REGINA DA SILVA para preenchimento do cargo de provimento efetivo de "Auxiliar de Enfermagem" e dá outras providências.

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DECRETO Nº 031

Número: 031

Data: 09/11/2017

Ementa: Dispõe sobre a edição de normas para o lançamento e arrecadação de tributos no Município de Indiana no exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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DECRETO Nº 029

Número: 029

Data: 08/11/2017

Ementa: Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal de Indiana-SP na data de 20 de novembro de 2017 e dá outras providências.

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DECRETO Nº 30

Número: 30

Data: 08/11/2017

Ementa: Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar."

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DECRETO Nº 028

Número: 028

Data: 26/10/2017

Ementa: Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos da Administração Publica Municipal de Indiana-SP na data de 03 de novembro de 2017 e dá outras providências.

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