Leis, Decretos e Portarias

LEI Nº 2071

Número: 2071

Data: 27/12/2017

Ementa: Dispõe sobre: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2.018 e dá outras providências.

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DECRETO Nº 35

Número: 35

Data: 05/12/2017

Ementa: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde no Município de Indiana-SP durante o biênio 2017/2018 e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 34

Número: 34

Data: 04/12/2017

Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para preenchimento do cargo de provimento em comissão de "ASSISTENTE DE COORDENADOR DE ESPORTES" e dá outras providências.

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DECRETO Nº 34

Número: 34

Data: 04/12/2017

Ementa: Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar."

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LEI Nº 2068

Número: 2068

Data: 29/11/2017

Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei nº 2057 de 21 de julho de 2017 que trata do convênio com o Lar Espírita Assistencial Irmã Sheila e dá outras providências.

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DECRETO Nº 33

Número: 33

Data: 29/11/2017

Ementa: Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar."

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PORTARIA Nº 33

Número: 33

Data: 22/11/2017

Ementa: Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura de Indiana.

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DECRETO Nº 32

Número: 32

Data: 16/11/2017

Ementa: Dispõe sobre os procedimentos do processo de inscrição, classificação e atribuição de classes e ou aulas.

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LEI Nº 2067

Número: 2067

Data: 14/11/2017

Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei nº 2046 de 09 de fevereiro de 2017 que trata da manutenção de terrenos no município de Indiana-SP e dá outras providências.

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LEI Nº 2066

Número: 2066

Data: 13/11/2017

Ementa: Dispõe sobre a alteração da referência salarial de emprego de provimento em comissão constante da Lei Municipal 1.866 de 01 de março de 2010 e dá outras providências.

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