Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA Nº 28

Número: 28

Data: 28/08/2017

Ementa: Dispõe sobre a designação da servidora SUELI APARECIDA FACHIANO NEVES para coordenação do CRAS e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 27

Número: 27

Data: 28/08/2017

Ementa: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer funções de Gestor do Programa Horta Educativa e dá outras providências.

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LEI Nº 2060

Número: 2060

Data: 25/08/2017

Ementa: Dispõe sobre alterações de jornada de trabalho e referência salarial do emprego de provimento de carreira de NUTRICIONISTA e da outras providências.

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DECRETO Nº 021

Número: 021

Data: 24/08/2017

Ementa: Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Mobilização Social de Prevenção e Controle da Dengue e dá outras providências.

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DECRETO Nº 22

Número: 22

Data: 24/08/2017

Ementa: Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar."

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DECRETO Nº 020

Número: 020

Data: 22/08/2017

Ementa: Dispõe sobre atualização do "Valor da Terra Nua" no Município de Indiana e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 26 A

Número: 26 A

Data: 10/08/2017

Ementa: Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho da servidora municipal ROBERTA CETARA GIMENES e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 26

Número: 26

Data: 02/08/2017

Ementa: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Indiana-SP instituído pela Lei Municipal 1.874 de 07 de maio de 2010 e nomeação de seus respectivos membros.

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PORTARIA Nº 25

Número: 25

Data: 02/08/2017

Ementa: Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) SONIA MARIA CARVALHO RIBEIRO para preenchimento do cargo de provimento efetivo de "Servidor Geral" e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 24

Número: 24

Data: 02/08/2017

Ementa: Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) ANA PAULA PEREIRA MENEZES DIAS para preenchimento do cargo de provimento efetivo de "Inspetor de Alunos" e dá outras providências.

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