Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 018

Número: 018

Data: 01/08/2017

Ementa: Dispõe sobre a instituição de preço público referente a execução de serviços prestados a terceiros pela Prefeitura Municipal de Indiana e dá outras providências.

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DECRETO Nº 19

Número: 19

Data: 01/08/2017

Ementa: Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar."

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LEI Nº 2059

Número: 2059

Data: 28/07/2017

Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei nº 2056/2017 - Código de Postura do Município de Indiana.

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DECRETO Nº 17

Número: 17

Data: 28/07/2017

Ementa: Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal e dá outras providencias.

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LEI Nº 2057

Número: 2057

Data: 21/07/2017

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Indiana a celebrar, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, "Termo de Colaboração" com o "Lar Espírita Assistencial Irmã Sheila" (LEAIS), objetivando o acolhimento de crianças em efetiva situação de risco e dá outras providências.

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LEI Nº 2058

Número: 2058

Data: 21/07/2017

Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação, carga horária e referência salarial de emprego de provimento de carreira constante da Lei Municipal 1.830 de 06 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.

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DECRETO Nº 015

Número: 015

Data: 18/07/2017

Ementa: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB, do município de Indiana para o biênio 2017/2019 e dá outras providências.

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DECRETO Nº 16

Número: 16

Data: 18/07/2017

Ementa: Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar."

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LEI Nº 2056

Número: 2056

Data: 13/07/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE INDIANA ESTADO DE SÃO PAULO.

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DECRETO Nº 14

Número: 14

Data: 03/07/2017

Ementa: Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar."

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