Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 24

Número: 24

Data: 05/09/2017

Ementa: Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar."

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DECRETO Nº 023

Número: 023

Data: 04/09/2017

Ementa: Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos da Administração Pública Municipal de Indiana-SP na data de 08 de setembro de 2017 e da outras providências.

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DECRETO Nº 23

Número: 23

Data: 04/09/2017

Ementa: Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos da Administração Publica Municipal de Indiana-SP na data de 08 de setembro de 2017 e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 31

Número: 31

Data: 04/09/2017

Ementa: Dispõe sobre a designação da servidora MARIA CRISTINA SABINO para função de Agente Social e/ou Orientador Social e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 29 A

Número: 29 A

Data: 01/09/2017

Ementa: Dispõe sobre a reintegração da servidora municipal CELI FLORIANO e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 30

Número: 30

Data: 29/08/2017

Ementa: Compõe a Equipe de Regulação Municipal, designa os servidores do âmbito da Diretoria Municipal de Saúde de Indiana, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 29

Número: 29

Data: 28/08/2017

Ementa: Dispõe sobre a designação da servidora MARCIA CRISTINA NOCHI CACHEFFO para função de Agente Social e/ou Orientador Social e dá outras providencias.

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PORTARIA Nº 28

Número: 28

Data: 28/08/2017

Ementa: Dispõe sobre a designação da servidora SUELI APARECIDA FACHIANO NEVES para coordenação do CRAS e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 27

Número: 27

Data: 28/08/2017

Ementa: Dispõe sobre a designação de servidor para exercer funções de Gestor do Programa Horta Educativa e dá outras providências.

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LEI Nº 2060

Número: 2060

Data: 25/08/2017

Ementa: Dispõe sobre alterações de jornada de trabalho e referência salarial do emprego de provimento de carreira de NUTRICIONISTA e da outras providências.

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