Leis, Decretos e Portarias

LEI Nº 2026/2015

Número: 2026/2015

Data: 27/08/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 908/2015

Número: 908/2015

Data: 22/07/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL AGENOR STUANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 2019/2015

Número: 2019/2015

Data: 23/06/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 2020/2015

Número: 2020/2015

Data: 23/06/2015

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral dos salários do Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências

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LEI Nº 2021/2015

Número: 2021/2015

Data: 23/06/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE INDIANA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 904/2015

Número: 904/2015

Data: 11/06/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 901 DE 10 DE ABRIL DE 2015, ADEQUANDO A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO –CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE.

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LEI Nº 2018/2015

Número: 2018/2015

Data: 14/05/2015

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar no município de Indiana e da outras providências correlatas

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LEI Nº 2018

Número: 2018

Data: 14/05/2015

Ementa: "Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar no município de Indiana e dá outras providências correlatas."

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LEI Nº 2017/2015

Número: 2017/2015

Data: 13/05/2015

Ementa: ESTABELECE O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE INDIANA A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES DE CARREIRA, TITULARES DE CARGOS EFETIVOS

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DECRETO Nº 902/2015

Número: 902/2015

Data: 11/05/2015

Ementa: Dispõe sobre a alteração do vencimento do Imposto Predial, Territorial E Urbano – IPTU - de 2015, e dá outras providências

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