Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 895/2015

Número: 895/2015

Data: 27/03/2015

Ementa: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde no Município de Indiana-SP durante o biênio 2015/2016 e dá outras providencias

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LEI Nº 2016/2015

Número: 2016/2015

Data: 26/03/2015

Ementa: Abertura de créditos especiais dos convênios exercício 2014, e dá outras providências

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LEI Nº 2015/2015

Número: 2015/2015

Data: 25/03/2015

Ementa: Autoriza conceder aos servidores do Poder Legislativo auxílio alimentação, e dá outras providências

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DECRETO Nº 894/2015

Número: 894/2015

Data: 24/03/2015

Ementa: Dispõe sobre a redesignação da “II Conferência Municipal de Saúde de Indiana” e dá outras providências

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PORTARIA Nº 724/2015

Número: 724/2015

Data: 24/03/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PARTICIPANTES DA COMISSÃO PARA PREPARAÇÃO DAS DISCUSSÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

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PORTARIA Nº 733/2015

Número: 733/2015

Data: 23/03/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 2014/2015

Número: 2014/2015

Data: 20/03/2015

Ementa: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores e agentes políticos do poder legislativo, e dá outras providências

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DECRETO Nº 889/2015

Número: 889/2015

Data: 20/03/2015

Ementa: “DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2015, EM VIRTUDE DO FERIADO DO CARNAVAL NO DIA 17 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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PORTARIA Nº 723/2015

Número: 723/2015

Data: 19/03/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PORTARIA Nº 744/2015

Número: 744/2015

Data: 12/03/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ANDREIA FARIAS DOS SANTOS ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FISÍCA DO MUNICÍPIO DE INDIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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