Leis, Decretos e Portarias

LEI Nº 2029/2015

Número: 2029/2015

Data: 29/10/2015

Ementa: “Dispõe sobre: Celebração de convenio entre o Poder Executivo Municipal e o Poder Judiciário do Estado de São Paulo para a cessão de servidores efetivos e dá outras providências.”

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LEI Nº 2028/2015

Número: 2028/2015

Data: 22/10/2015

Ementa: “Dispõe sobre: Obrigatoriedade da instalação de portas giratórias com detector de metais nas agencias bancárias deste município de Indiana e dá outras providências.”

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DECRETO Nº 918/2015

Número: 918/2015

Data: 16/10/2015

Ementa: “Declara transferido para o dia 30 de outubro de 2015 o feriado do dia do Funcionário Público e dá outras providencias.”

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LEI Nº 2.027/2015

Número: 2.027/2015

Data: 02/10/2015

Ementa: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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DECRETO Nº 916/2015

Número: 916/2015

Data: 02/10/2015

Ementa: “DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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DECRETO Nº 913

Número: 913

Data: 01/09/2015

Ementa: Dispõe sobre a Organização do Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

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LEI Nº 2023/2015

Número: 2023/2015

Data: 27/08/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 2024/2015

Número: 2024/2015

Data: 27/08/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 2025/2015

Número: 2025/2015

Data: 27/08/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 1.830/2009 REFERENTE A CRIAÇÃO DE DIVISÃO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 2026/2015

Número: 2026/2015

Data: 27/08/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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