Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA Nº 005

Número: 005

Data: 05/01/2017

Ementa: Dispõe sobre a Designação da Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Indiana e dá outras providências.

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DECRETO Nº 001

Número: 001

Data: 02/01/2017

Ementa: Dispõe sobre "Abertura de Crédito Suplementar."

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DECRETO Nº 002

Número: 002

Data: 02/01/2017

Ementa: "Dispõe sobre a homologação do Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho - LTCAT e dá outras providências."

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LEI Nº 2034

Número: 2034

Data: 08/01/2016

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 767/2015

Número: 767/2015

Data: 24/11/2015

Ementa: Dispõem diretrizes e estabelece cronograma para inscrição, classificação e atribuição de classes e ou aulas aos docentes, da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2016.

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DECRETO Nº 920/2015

Número: 920/2015

Data: 12/11/2015

Ementa: Decreta feriado municipal no dia de 20 de novembro e dá outras providências

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LEI Nº 2030/2015

Número: 2030/2015

Data: 09/11/2015

Ementa: “Dispõe sobre: Inclusão de área ao perímetro urbano do município de Indiana/SP e dá outras providências.”

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LEI Nº 2029/2015

Número: 2029/2015

Data: 29/10/2015

Ementa: “Dispõe sobre: Celebração de convenio entre o Poder Executivo Municipal e o Poder Judiciário do Estado de São Paulo para a cessão de servidores efetivos e dá outras providências.”

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LEI Nº 2028/2015

Número: 2028/2015

Data: 22/10/2015

Ementa: “Dispõe sobre: Obrigatoriedade da instalação de portas giratórias com detector de metais nas agencias bancárias deste município de Indiana e dá outras providências.”

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DECRETO Nº 918/2015

Número: 918/2015

Data: 16/10/2015

Ementa: “Declara transferido para o dia 30 de outubro de 2015 o feriado do dia do Funcionário Público e dá outras providencias.”

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