Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA Nº 735/2015

Número: 735/2015

Data: 07/04/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 898/2015

Número: 898/2015

Data: 02/04/2015

Ementa: Regulamenta o Sistema de Registro de Preços e dá outras providências.

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DECRETO Nº 897/2015

Número: 897/2015

Data: 02/04/2015

Ementa: Regulamenta e estabelece procedimentos para a realização de licitações através da modalidade pregão presencial e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 728/2015

Número: 728/2015

Data: 02/04/2015

Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos participantes da comissão para REGULAÇÃO AMBULATORIAL MUNICIPAL e providências correlatas

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PORTARIA Nº 726/2015

Número: 726/2015

Data: 01/04/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PORTARIA Nº 727/2015

Número: 727/2015

Data: 01/04/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 895/2015

Número: 895/2015

Data: 27/03/2015

Ementa: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde no Município de Indiana-SP durante o biênio 2015/2016 e dá outras providencias

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LEI Nº 2016/2015

Número: 2016/2015

Data: 26/03/2015

Ementa: Abertura de créditos especiais dos convênios exercício 2014, e dá outras providências

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LEI Nº 2015/2015

Número: 2015/2015

Data: 25/03/2015

Ementa: Autoriza conceder aos servidores do Poder Legislativo auxílio alimentação, e dá outras providências

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DECRETO Nº 894/2015

Número: 894/2015

Data: 24/03/2015

Ementa: Dispõe sobre a redesignação da “II Conferência Municipal de Saúde de Indiana” e dá outras providências

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