Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 882/2014

Número: 882/2014

Data: 21/11/2014

Ementa: “DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2014, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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DECRETO Nº 881/2014

Número: 881/2014

Data: 20/11/2014

Ementa: “ DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ PROVIDÊNCIAS ”

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DECRETO Nº 882A

Número: 882A

Data: 19/11/2014

Ementa: “ DECRETA DOAÇÃO DE 01 BICICLETA PARA SER SORTEADA ENTRE OS ALUNOS FORMANDOS DO PROERD, E DÁ PROVIDÊNCIAS ”

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DECRETO Nº 880/2014

Número: 880/2014

Data: 03/11/2014

Ementa: “Suplementa verba que especifica”.

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DECRETO Nº 877-A/2014

Número: 877-A/2014

Data: 22/10/2014

Ementa: “DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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DECRETO Nº 877/2014

Número: 877/2014

Data: 16/10/2014

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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DECRETO Nº 876/2014

Número: 876/2014

Data: 02/10/2014

Ementa: “Suplementa verba que especifica”.

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DECRETO Nº 875/2014

Número: 875/2014

Data: 30/09/2014

Ementa: “DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2014, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DA PADROEIRA DA CIDADE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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DECRETO Nº 874/2014

Número: 874/2014

Data: 04/09/2014

Ementa: “SUPLEMENTA VERBA QUE ESPECIFICA”.

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DECRETO Nº 873/2014

Número: 873/2014

Data: 14/08/2014

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE BENS MOVEIS AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARTINOPOLIS - CARTÓRIO ELEITORAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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