Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 902/2015

Número: 902/2015

Data: 11/05/2015

Ementa: Dispõe sobre a alteração do vencimento do Imposto Predial, Territorial E Urbano – IPTU - de 2015, e dá outras providências

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PORTARIA Nº 746/2014

Número: 746/2014

Data: 28/04/2015

Ementa: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO À CASA DA AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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PORTARIA Nº 746/2015

Número: 746/2015

Data: 28/04/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO À CASA DA AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PORTARIA Nº 745/2015

Número: 745/2015

Data: 24/04/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMO ADMINISTRADORES DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE INDIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PORTARIA Nº 734/2015

Número: 734/2015

Data: 07/04/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PARTICIPANTES DA COMISSÃO PARA FEHIDRO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

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PORTARIA Nº 735/2015

Número: 735/2015

Data: 07/04/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 898/2015

Número: 898/2015

Data: 02/04/2015

Ementa: Regulamenta o Sistema de Registro de Preços e dá outras providências.

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DECRETO Nº 897/2015

Número: 897/2015

Data: 02/04/2015

Ementa: Regulamenta e estabelece procedimentos para a realização de licitações através da modalidade pregão presencial e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 728/2015

Número: 728/2015

Data: 02/04/2015

Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos participantes da comissão para REGULAÇÃO AMBULATORIAL MUNICIPAL e providências correlatas

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PORTARIA Nº 726/2015

Número: 726/2015

Data: 01/04/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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