Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 872/2014

Número: 872/2014

Data: 07/08/2014

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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DECRETO Nº 856/2014

Número: 856/2014

Data: 22/07/2014

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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DECRETO Nº 871/2014

Número: 871/2014

Data: 08/07/2014

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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DECRETO Nº 840/2014

Número: 840/2014

Data: 09/06/2014

Ementa: “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DURANTE O EVENTO DA COPA DO MUNDO A SER REALIZADA NO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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DECRETO Nº 838/2014

Número: 838/2014

Data: 23/05/2014

Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014”.

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DECRETO Nº 837/2014

Número: 837/2014

Data: 22/05/2014

Ementa: “DECLARA OS DIAS DOS FERIADOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

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DECRETO Nº 833/2014

Número: 833/2014

Data: 08/05/2014

Ementa: “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

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DECRETO Nº 831/2014

Número: 831/2014

Data: 29/04/2014

Ementa: “DISPÕES SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVOS AO DIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

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DECRETO Nº 829/2014

Número: 829/2014

Data: 09/04/2014

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE INDIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

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DECRETO Nº 827/2014

Número: 827/2014

Data: 03/04/2014

Ementa: “DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE INDIANA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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