Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 27

Número: 27

Data: 10/04/2024

Ementa: Formaliza a adesão do Município de Indiana-SP ao projeto “Facilita SP - Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.

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PORTARIA Nº 10

Número: 10

Data: 08/04/2024

Ementa: “Dispõe sobre revogação de portaria que concede gratificação no patamar de 30% (trinta pcento) ao empregado público municipal e dá outras providências.”

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DECRETO Nº 25

Número: 25

Data: 05/04/2024

Ementa: “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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DECRETO Nº 23

Número: 23

Data: 27/03/2024

Ementa: “Dispõe sobre constituição de Comissão Especial para avaliação e reavaliação de Bens Móveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Indiana.”

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LEI Nº 2231

Número: 2231

Data: 20/03/2024

Ementa: “Dispõe sobre a alteração de valores destinados a subvenções sociais estabelecidos no Anexo II da Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei nº 2207/2023 e autoriza suplementação necessária”.

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LEI Nº 2232

Número: 2232

Data: 20/03/2024

Ementa: “Dispõe: Reajusta valdo vale-Alimentação que especifica e dá outras providências”.

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DECRETO Nº 21

Número: 21

Data: 18/03/2024

Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação para fins de apuração do valde locação de imóvel para instalação do Departamento Municipal de Educação do Município de Indiana/SP e dá outras providências.

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DECRETO Nº 20

Número: 20

Data: 13/03/2024

Ementa: “Proíbe o Uso de Narguilé e o Consumo de Bebidas Alcóolicas em Piscinas Públicas no Município de Indiana - SP.”

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DECRETO Nº 18

Número: 18

Data: 11/03/2024

Ementa: “Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Indiana, Estado de São Paulo, nos termos da lei Municipal nº 1.748/2006 e dá outras providências”

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LEI Nº 2228

Número: 2228

Data: 11/03/2024

Ementa: “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

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