Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 690/2015

Número: 690/2015

Data: 05/01/2015

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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PORTARIA Nº 690-A/2015

Número: 690-A/2015

Data: 05/01/2015

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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DECRETO Nº 886/2014

Número: 886/2014

Data: 19/12/2014

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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DECRETO Nº 887/2014

Número: 887/2014

Data: 19/12/2014

Ementa: “DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014, DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO Nº 884/2014

Número: 884/2014

Data: 12/12/2014

Ementa: “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANA, NO PERÍODO DE 15 A 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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DECRETO Nº 883/2014

Número: 883/2014

Data: 05/12/2014

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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DECRETO Nº 882/2014

Número: 882/2014

Data: 21/11/2014

Ementa: “DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2014, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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DECRETO Nº 881/2014

Número: 881/2014

Data: 20/11/2014

Ementa: “ DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ PROVIDÊNCIAS ”

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DECRETO Nº 882A

Número: 882A

Data: 19/11/2014

Ementa: “ DECRETA DOAÇÃO DE 01 BICICLETA PARA SER SORTEADA ENTRE OS ALUNOS FORMANDOS DO PROERD, E DÁ PROVIDÊNCIAS ”

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DECRETO Nº 880/2014

Número: 880/2014

Data: 03/11/2014

Ementa: “Suplementa verba que especifica”.

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