Leis, Decretos e Portarias

LEI Nº 1.941/2012

Número: 1.941/2012

Data: 24/02/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, E A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE LIXO QUÍMICO, COMO LIXO COMUM NO MUNICÍPIO DE INDIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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DECRETO Nº 741/2012

Número: 741/2012

Data: 15/02/2012

Ementa: “DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2012, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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LEI Nº 1.939/2012

Número: 1.939/2012

Data: 08/02/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCEDER AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E AGENTES POLITICOS, REVISÃO GERAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO Nº 734/2012

Número: 734/2012

Data: 18/01/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO DECRETO Nº7.655 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUEREGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.382/2011 PARA A REMUNERAÇÃO DO PISO BÁSICO DO MUNICÍPIO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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DECRETO Nº 737/2012

Número: 737/2012

Data: 18/01/2012

Ementa: “SUPLEMENTA VERBAS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”

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DECRETO Nº 738/2012

Número: 738/2012

Data: 18/01/2012

Ementa: “SUPLEMENTA VERBAS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”

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LEI Nº 1935-2012

Número: 1935-2012

Data: 17/01/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA PERCA INFLACIONÁRIA AO SALÁRIO DO FUNCIONÁLISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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LEI Nº 1936-2012

Número: 1936-2012

Data: 17/01/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, EM CARÁTER EM COMISSÃO, JUNTO AO ATUAL QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE INDIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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DECRETO Nº 735/2012

Número: 735/2012

Data: 17/01/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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DECRETO Nº 736/2012

Número: 736/2012

Data: 17/01/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇO – NFS-E E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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