Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 772/2012

Número: 772/2012

Data: 19/11/2012

Ementa: “DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2012, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 12.519/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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LEI Nº 1.953/2012

Número: 1.953/2012

Data: 08/11/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – CDMI – ORGÃO PERMANENTE, PARITÁRIO, CONSULTIVO, DELIBERATIVO, FORMULADOR E CONTROLADOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES VOLTADAS PARA O IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE INDIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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LEI Nº 1.954/2012

Número: 1.954/2012

Data: 08/11/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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DECRETO Nº 771/2012

Número: 771/2012

Data: 08/11/2012

Ementa: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”

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DECRETO Nº 770/2012

Número: 770/2012

Data: 05/11/2012

Ementa: “Suplementa verba que especifica”.

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LEI Nº 1.952/2012

Número: 1.952/2012

Data: 31/10/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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DECRETO Nº 769/2012

Número: 769/2012

Data: 31/10/2012

Ementa: “SUPLEMENTA E ANULA VERBAS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”

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DECRETO Nº 768/2012

Número: 768/2012

Data: 02/10/2012

Ementa: “Suplementa verba que especifica”.

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LEI Nº 1.951/2012

Número: 1.951/2012

Data: 19/09/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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DECRETO Nº 767/2012

Número: 767/2012

Data: 19/09/2012

Ementa: “SUPLEMENTA E ANULA VERBAS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”

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