Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 776/2012

Número: 776/2012

Data: 05/12/2012

Ementa: “Suplementa verba que especifica”.

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DECRETO Nº 774/2012

Número: 774/2012

Data: 30/11/2012

Ementa: “Suplementa verba que especifica”.

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LEI Nº 1.955/2012

Número: 1.955/2012

Data: 28/11/2012

Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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LEI Nº 1956/2012

Número: 1956/2012

Data: 28/11/2012

Ementa: “DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 1.957/2012

Número: 1.957/2012

Data: 28/11/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 1.958/2012

Número: 1.958/2012

Data: 28/11/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSUMIR PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO Nº 773/2012

Número: 773/2012

Data: 28/11/2012

Ementa: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”

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DECRETO Nº 772/2012

Número: 772/2012

Data: 19/11/2012

Ementa: “DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2012, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 12.519/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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LEI Nº 1.953/2012

Número: 1.953/2012

Data: 08/11/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – CDMI – ORGÃO PERMANENTE, PARITÁRIO, CONSULTIVO, DELIBERATIVO, FORMULADOR E CONTROLADOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES VOLTADAS PARA O IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE INDIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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LEI Nº 1.954/2012

Número: 1.954/2012

Data: 08/11/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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