Leis, Decretos e Portarias

DECRETO Nº 765/2012

Número: 765/2012

Data: 14/09/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE OS BENS MÓVEIS, INSERVÍVEIS PARA O MUNICIPIO DE INDIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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DECRETO Nº 766

Número: 766

Data: 14/09/2012

Ementa: “Suplementa verba que especifica”.

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LEI Nº 1,950/2012

Número: 1,950/2012

Data: 10/09/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.013, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS”

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DECRETO Nº 764/2012

Número: 764/2012

Data: 30/08/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO DA TAXA DE RENOVAÇÃO E LICENÇA DE SERVIÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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DECRETO Nº 762/2012

Número: 762/2012

Data: 28/08/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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DECRETO Nº 763/2012

Número: 763/2012

Data: 27/08/2012

Ementa: Considerando que após consulta ao respectivo site www.iea.sp.gov.br, verificou-se constar que o valor da terra nua, categoria terra de primeira cultura, valor da mediana, pelo Escritório de Desenvolvimento Regional de Presidente Prudente-SP, no ano de 2011 foi fixado em R$ 4958,68 (quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos) por hectare.

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DECRETO Nº 761/2012

Número: 761/2012

Data: 15/08/2012

Ementa: “Suplementa verba que especifica”.

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LEI Nº 1.949/2012

Número: 1.949/2012

Data: 14/08/2012

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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DECRETO Nº 760/2012

Número: 760/2012

Data: 14/08/2012

Ementa: “Suplementa verba que especifica”.

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DECRETO Nº 759/2012

Número: 759/2012

Data: 01/08/2012

Ementa: “Suplementa verba que especifica”.

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